Após o Encontro Nacional da #Rede no dia 16/2/2013, reunindo mais de 1.500 pessoas em Brasília, na manhã desta quarta-feira (27) foi o dia da Comissão Nacional Provisória registrar o Estatuto e o Programa Partidário no 1º Cartório de Registro de Pessoa Jurídica de Brasília, onde a Comissão Executiva Nacional Provisória (veja rodapé) apresentou ainda a Ata da Assembléia de fundação, o nome das pessoas que a integram e o endereço do Diretório Nacional Provisório. Com o registro a #rede oficializou a intenção de criar um partido político. (Foto: Leo Cabral).
A obtenção do registro de pessoa jurídica consiste na primeira etapa para posterior registro no Tribunal Superior Eleitoral como partido político. O próximo passo é conseguir as 500 mil assinaturas exigidas por lei, uma tarefa na qual estão engajados integrantes da #rede em todo o país.
Estavam presentes os integrantes da Executiva Nacional Provisória, entre eles as ex-senadoras Marina Silva, Heloísa Helena e os deputados federais Alfredo Sirkis (PV-RJ), Walter Feldman (PSDB-SP) e Domingos Dutra (PT-MA).
A #Rede nasceu para defender a sustentabilidade e transformar o sistema político brasileiro. Seu estatuto favorece a transparência, a diversidade de pensamento e os processos democráticos internos.
Para cumprir as determinações legais e obter o registro da Justiça Eleitoral, a #Rede promoverá uma campanha para obter 500 mil assinaturas de eleitores por todo o Brasil. A Internet terá um papel importante no esforço para atingir esse objetivo. Pelo site www.brasilemrede.com.br, os internautas podem baixar fichas para coleta de assinaturas. O objetivo é incentivar simpatizantes a manifestar seu apoio e conseguir a adesão de parentes, amigos e colegas de escola e de trabalho, além de estimular ações em espaços públicos.
Inovações que distinguem a #Rede de todos os outros partidos hoje existentes.
Prazo de validade – No prazo de dez anos após o registro na Justiça Eleitoral, será realizada uma consulta a todos os filiados e integrantes da #Rede a respeito da continuidade da existência do partido.
Mais democracia – A consulta direta, por meio de plebiscito ou referendo, será o instrumento principal de governança da #Rede.
Controle externo – A #Rede estará sempre ao lado dos núcleos vivos da sociedade. Para isso, receberá críticas e sugestões do Conselho Político Cidadão Nacional, que será composto por militantes de movimentos sociais, representantes de povos indígenas, cientistas e integrantes de instituições de pesquisa.
Renovação – Os parlamentares da #Rede poderão ser reeleitos apenas uma vez para o mesmo cargo. Por meio de plebiscito interno poderão ser abertas exceções a essa regra.
Movimentos sociais – Até 30% do total de vagas nas eleições proporcionais serão oferecidas para candidaturas independentes de cidadãos não filiados à #Rede, que representam movimentos e causas relevantes para a sociedade.
Muitos doando pouco – O mandato não é do doador, mas do povo. Será estabelecido um teto para doações de pessoas físicas e jurídicas. Não serão aceitas doações de fabricantes de bebidas alcoólicas, armas, cigarro e agrotóxicos.
Transparência – Todos os gastos e todas as doações serão divulgados na internet em tempo real, para o acompanhamento do eleitor.
Ouvidoria cidadã – Serão criadas ouvidorias para manter a #Rede sintonizada com as aspirações dos filiados e dos setores sociais que pretende representar. Sempre que necessário, as ouvidorias farão audiências públicas sobre o projeto político da #Rede.
Cláusulas Pétreas – Os princípios da pluralidade política, da justiça social, do respeito ao meio ambiente, da defesa das minorias, da função social da terra, da função social da propriedade, da solidariedade, de um partido laico fundado na plena liberdade religiosa e da transparência na gestão pública estão entre as cláusulas pétreas do estatuto, que só podem ser alteradas por quórum qualificado de 2/3 dos filiados.
Cotas – Regimento interno disciplinará a exigência de cotas para negros, ciganos e índios.
Meta de assinaturas em Santa Catarina = 30.000 em três meses
Para alcançar a meta de coleta das 30.000 assinaturas de apoio a criação da #Rede já estão acontecendo reuniões de mobilização de simpatizantes em várias regiões de Santa Catarina. Estas reuniões são organizadas voluntariamente, por núcleos locais, e também pelos fundadores e coordenadores do Coletivo Estadual da #Rede. No próximo final de semana acontecerão encontros no sábado e no domingo, para planejar os próximos passos da organização para a coleta de assinaturas no estado.
Em Santa Catarina também já foram criadas e implantadas algumas ferramentas de comunicação para auxiliar na mobilização de apoio, especialmente através das redes sociais:
Página da #Rede Santa Catarina (facebook) http://abre.ai/redesc-pagina
Grupo da #Rede Juventude Santa Catarina (facebook) http://abre.ai/redesc-juventude-grupoface
Caixinha de Recados da #Rede Santa Catarina (ideias, sugestões, críticas, reclamações) http://abre.ai/redesc-recados
Cadastro no Banco de Contatos #Rede SC http://abre.ai/redesc-cadastro
Endereço para enviar ficha com assinatura de apoio em SC
Comissão Estadual de Coleta de Assinaturas – SC
CAIXA POSTAL 1551 – CEP 88010-970 – Florianópolis-SC
Os fundadores e apoiadores também utilizam suas próprias páginas no Faceboock, Twitter e em outras redes sociais para divulgar a campanha de coleta de assinaturas. A #Rede SC também está programando um seminário estadual para o mês de março (data e local a ser marcado), que terá como objetivo apresentar a #Rede e debater os temas da sustentabilidade em Santa Catarina. Nesse seminário espera-se contar com a presença de Marina Silva e outras lideranças nacionais e estaduais.
Comissão Estadual da Coleta de Assinaturas #Rede – SC
A Comissão Estadual criada para coordenar a coleta de assinaturas de apoio a criação da #Rede é formada preliminarmente pelas seguintes pessoas: Mauro Beal, Miriam Prochnow, Emerson Pessoa, Fabíola Piovezan, João de Deus Medeiros, Lucas Cardoso da Silva, Marcelo Possamai, João Martins e José Paulo Teixeira.
Além disso estão sendo criados pontos ou núcleos de contato nas diferentes regiões e municípios. Até agora existem pessoas de contato em aproximadamente 100 municípios. No decorrer do mês de março a meta é estabelecer contatos na grande maioria dos municípios catarinenses.
Mais informações sobre a #Rede em Santa Catarina podem ser obtidas com:
- Miriam Prochnow – Integrante da Comissão Nacional Provisória e da Executiva Nacional Provisória da #Rede | miriamscverde@gmail.com (47) 8827-3666 ou (61) 8116-8564
- Mauro Beal – Integrante da Comissão Nacional Provisória da #Rede | maurobeal@zipmail.com.br (48) 9981-4926
Executiva Nacional Provisória:
- Coordenadores Gerais (Porta Vozes): Cássio Martinho (MG) e Marina Silva (AC).
- Coordenadores Executivos: Bazileu Margarido (SP) e Pedro Piccolo (DF).
- Coordenadores de Finanças: André Lima (DF) e José Fernando Aparecido (MG).
- Coordenadores de Organização: Marcela Moraes (SP) e Pedro Ivo Batista (DF).
- Vogais: Alfredo Sirkis (RJ), Domingos Dutra (MA), Gisela Moreau (SP), Heloísa Helena (AL), Jefferson Moura (RJ), Martiniano Cavalcante (GO), Miriam Prochnow (SC) e Walter Feldman (SP).