Manifestação diz “não” à Belo Monte

No dia 08 de fevereiro de 2011 participei, em Brasília, da manifestação contra a hidrelétrica de Belo Monte, planejada para ser construída no Rio Xingu, no Pará. A obra gera polêmicas há mais de 25 anos e durante todo esse período já teve seu projeto alterado algumas vezes. Nenhum desses projetos conseguiu atender os requisitos necessários para impedir os grandes impactos sociais e ambientais da sua construção. Além disso é uma obra também contestável do ponto de vista econômico, uma vez que a geração de energia vai ficar na dependência do regime de chuvas. Sem chuvas suficientes, a usina só conseguirá operar abaixo da metade de sua capacidade.

O governo federal quer de todas as formas realizar a obra e através da velha manobra do fato consumado (no caso a licença para a construção do canteiro de obras, sem que a obra em si esteja licenciada)  “enfiar goela abaixo” da população, em especial das populações indígenas e ribeirinhas locais, essa, que pode vir a ser uma das maiores violações de direitos humanos no Brasil.

Minha participação na manifestação foi no sentido de prestar a solidariedade da Mata Atlântica aos povos do Xingu, sabendo também que o que acontecer com Belo Monte, acontecerá com as outras hidrelétricas planejadas pelo Brasil a fora.

A matéria completa sobre a manifestação está publicada no site do ISA e transcrita abaixo.

Nesta terça-feira, 8 de fevereiro, movimentos sociais promoveram ato público contra a usina hidrelétrica de Belo Monte na Esplanada dos Ministérios, diante do Congresso Nacional. Depois seguiram em passeata ao Palácio do Planalto. Lideranças foram recebidas pela secretaria-geral da Presidência da República e entregaram mais de meio milhão de assinaturas contra a obra e uma carta à Presidente.

A licença parcial de instalação do canteiro de obras de Belo Monte, a ser construída no Rio Xingu (PA), concedida pelo Ibama em 26 de janeiro passado, e considerada ilegal pelo Ministério Público, motivou uma série de protestos e manifestações contra o empreendimento e a pressa do governo em iniciar a construção, sem cumprir as condicionantes previstas no projeto.

A manifestação pública convocada por diversos movimentos sociais e organizações da sociedade civil nesta terça-feira, em Brasília, contra Belo Monte contou com cerca de 250 manifestantes, sendo 150 índios e ribeirinhos.

Os manifestantes portavam faixas que diziam “Dilma respeite os povos do Xingu. Pare Belo Monte” e “Não às barragens de Belo Monte”. Concentrados diante do do Congresso Nacional algumas lideranças discursaram em um caminhão de som. Receberam o apoio de parlamentares como os deputados Ivan Valente, do PSOL-SP e Marinor Brito, do PSOL-PA.

Dali, os manifestantes, liderados pelo cacique Kayapó Raoni, caminharam até o Palácio do Planalto com o objetivo de entregar pessoalmente à Presidente Dilma Rousseff as mais de 600.000 assinaturas contra a hidrelétrica, recolhidas pela organização Avaaz e pelo Movimento Xingu Vivo Para Sempre. Ao final de quatro horas, a Secretaria Geral da Presidência da República recebeu 12 lideranças. Além das assinaturas, organizações da sociedade civil encaminharam uma longa carta à Presidente. O documento expressa a preocupação dos movimentos sociais com “a verdadeira corrida para construir uma quantidade enorme e sem precedentes de novas hidrelétricas na Amazônia nos proxímos anos”; denuncia o “rolo compressor” que está sendo passado sobre as populações locais e seus territórios, violando direitos humanos; alerta para as ilegalidades constadas nos procesos de licenciamento e instalação de hidrelétricas na Amazônia e para os imapctos socioambientais que foram subestimados.

A licença parcial de instalação do canteiro vem acompanhada da autorização de supressão de vegetação que permite eliminar 238,1 hectares de vegetação, dos quais, 64,5 hectares estão em Área de Preservação Permanente (APP). Leiloada em abril do ano passado, a usina terá capacidade máxima de produção de 11.233 megawatts (MW) de energia. A produção média, entretanto, será bem mais baixa, de 4.571 MW. A hidrelétrica deverá começar a funcionar em 2015.

Comunidade acadêmica dá apoio

Já nesta segunda-feira, 7/2, durante seminário na UnB, a comunidade acadêmica reunida deu seu apoio aos movimentos sociais que protestam contra a obra. Intitulado “A Hidrelétrica de Belo Monte e a Questão Indígena”, aconteceu no auditório da Fundação Darcy Ribeiro e foi aberto pelo reitor José Geraldo de Sousa Júnior e o cacique kayapó Raoni. Entre os participantes e palestrantes estiveram lideranças regionais, indígenas, antropólogos, representantes do Movimento dos Atingidos por Barragens – MAB -, a vice-procuradora geral da República, Débora Duprat e um representante da Secretaria Nacional de Articulação Social.

Nos debates, o que se ouvia eram inúmeras denúncias de arbitrariedades e autoritarismo que vem marcando não apenas o caso de Belo Monte, mas quase todos os processos de decisão política e licenciamento ambiental das grandes obras de infraestrutura projetadas e em execução na Amazônia. Sociedade civil e academia evidenciaram que a pouca participação, a desconsideração dos pareceres técnicos e o descaso com o cumprimento das condicionantes apontam para uma crise da democracia e do sistema ambiental.

Representantes do poder público convidados para o seminário não compareceram. Nem a Funai, nem o Ibama enviaram representantes. A Presidência da Republica enviou Paulo Maldos, assessor da Secretaria Nacional de Articulação Social. Em sua breve apresentação ele disse que foi “mais para escutar que para falar”.

A conclusão ao final do seminário é que a hidrelétrica de Belo Monte é um empreendimento excludente que vem sendo acelerado com o objetivo de tornar-se um fato consumado. Para os participantes do seminário Belo Monte desconsidera não só a sociedade, a academia e os povos indígenas mas as próprias instituições públicas (Ibama e Funai) cujas equipes técnicas têm de aceitar decisões políticas que lhes são impostas.

Fotos: Andréa dos Santos e Miriam Prochnow

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